Essa matéria publicada no Jornal do Comércio nos faz torcer para que não seja apenas mais um papo furado de político para campanha eleitorral do pleito para prefeito que se aproxima, pois a expansão da estrutura de internet, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil é uma questão de “vida ou morte”. Basta pensar que hoje toda a movimentação bancária e grande pare das Notas Fiscais do País é feita via internet, isso só para citar dois setores que iriam literalmente parar.
Vejam a matéria:
Expansão da rede é fundamental para maior acesso à internet, destacou Bernardo.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o Rio Grande do Sul precisa ampliar a rede de fibra ótica em pelo menos 900 quilômetros para que se feche o que chamou de anel básico, do qual devem partir ramificações para que a população tenha acesso a serviços de telecomunicações. “Estive reunido com o governador Tarso Genro e conversamos sobre a possibilidade de um trabalho conjunto que vise à inclusão digital.
Chegamos, inclusive a assinar um termo de compromisso nesse sentido porque entendemos que juntos podemos economizar recursos e fazer um trabalho melhor.” O investimento para isso tem um custo estimado em até R$ 25 milhões, disse antes de participar da reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul.
Paulo Bernardo ressaltou que esse investimento, embora fundamental, não vai resolver o problema, já que é preciso também de ramificações. Para isso, pretende incentivar os municípios e as empresas a realizar essas obras secundárias. A ideia inicial, detalhou o ministro, é que o trabalho possa ser feito através da Telebrás mas, durante a reunião com o governador, foi levantada a possibilidade de envolver a CEEE.
Em sua palestra aos empresários presentes na reunião-almoço, o ministro destacou a instalação da fibra ótica como etapa importante para a execução do Plano Nacional de Banda Larga que pretende, entre outras coisas, criar uma opção básica de acesso à internet com velocidade mínima de 1 mbps (megabit por segundo) e preço máximo de R$ 35,00. O governo federal espera que e a medida amplie a base de domicílios com acesso à internet para 70% do total em quatro anos (atualmente a parcela com acesso à rede em casa é próxima a 30%, segundo o ministro).
Outro projeto de massificação da rede de telecomunicação detalhado por Paulo Bernardo foi a criação de um plano de assinatura popular para a telefonia fixa, com taxa de R$ 13,50. O governo negocia com as companhias para que custeiem o investimento necessário e a cada 18 meses façam uma reunião de prestação de contas com o ministério. “A rigor, o governo deve arcar com o custo da implantação de qualquer serviço não previsto no contrato com as concessionárias. Mas projetamos que com a ampliação da base de clientes o faturamento das empresas terá crescimento expressivo. Como se diz, elas vão lavar a égua. Por isso propomos este modelo e, se for comprovado prejuízo, o governo se compromete a ressarcir”, afirmou.
O ministro indicou a possibilidade de aplicar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), caso haja necessidade de investimento direto do governo federal e a concordância do Ministério da Fazenda.
Programa de telefonia rural deve atender a 50% das residências do campo em até quatro anos
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou, na Federasul, que está em negociação a implantação de um programa de telefonia rural que seja capaz de atender, em quatro anos, ao menos 50% das residências do campo. “Para isso, estamos avaliando diversas alternativas tecnológicas. Precisamos saldar essa verdadeira dívida que temos com quem mora no campo. Atualmente quase ninguém tem acesso, pois praticamente não existe telefone na roça”, afirmou.
O ministro foi incisivo ao apontar que considera a carga tributária sobre a telefonia muito grande, mas que mesmo assim nenhum dos projetos de criação de pacotes populares prevê renúncia fiscal. “Não é justo fazer isso com o caixa dos outros”, disse ele em referência à possibilidade de isenção de ICMS, um tributo estadual. No entanto, Paulo Bernardo indicou que é favorável a que haja uma negociação prévia para a isenção de novos serviços. A essa manifestação, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, indicou total apoio. Segundo ele, o Estado pode fazer renúncia fiscal sempre que o cálculo “na ponta do lápis” mostrar que a medida é vantajosa a longo prazo.
Fonte: Jornal do Comércio
